O Manifesto do Partido Comunista
O Manifesto do Partido Comunista foi publicado pela primeira vez há 160 anos, em 21 de Fevereiro de 1848, na Alemanha, escrito por Friedrich Engels e Karl Marx. Este documento expõe o programa e o propósito da então liga comunista, ocupando um lugar de enorme relevo na história do pensamento político, pode ser ainda considerado hoje, a melhor introdução ao estudo do pensamento de Marx.
Provavelmente, o Manifesto Comunista é hoje o texto político mais difundido em todo mundo, mantendo uma atualidade impressionante sobre o desenvolvimento econômico das sociedades e as crises do capitalismo.
Neste texto Marx e Engels fazem uma análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante séculos, situando a burguesia moderna como nova classe opressora, apesar de deixar claro o seu papel revolucionário quando esta destrói o poder monárquico e religioso. No entanto Marx e Engels criticam a acumulação de riqueza a todo custo e a exploração da classe de trabalho cujo único rendimento próprio é o necessário a sua sobrevivência, sendo todo o resto que produz apropriado pela burguesia.
O conceito de propriedade é também desenvolvido por Marx e Engels, considerando-se a propriedade privada dos meios de produção como condição fundamental da permanência da sociedade capitalista. Marx e Engels destacam também que o comunismo não priva o poder de apropriação dos produtos sociais; apenas elimina o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação, seria assim, com o desenvolvimento do socialismo a divisão em classes sociais desapareceria e o poder público e o Estado perderiam o seu caráter opressor, sendo instaurada uma sociedade comunista, isto é, todos vivendo em comum, o “mundo perfeito”.
O Manifesto continua realmente sendo um documento fundamental para uma análise pertinente da história, da sociedade e do capitalismo, embora entendamos que a análise que Marx e Engels fizeram da história e do sistema capitalista seja impressionante e que vale a pena estudá-la, não concordamos com a solução dada por eles para uma mudança de sistema. Vejamos:
A estrutura do argumento de Karl Marx e Friedrich Engels no Manifesto poderíamos dizer é relativamente simples, consistindo de forma geral nos seguintes argumentos:
· A sociedade é dividida em classes, que estão em lutas entre si: classe dominante (burguesia) e classe oprimida (proletariado);
- Para acabar com a opressão dos proletariados, a solução é acabar com a classe dominante, com a burguesia no caso;
- Em um primeiro momento, o proletariado se une ao Estado para compor uma “classe dominante”, só para expropriar e acabar com a burguesia.
- Isto se fará de forma autoritária e/ ou violenta
Analisemos alguns Pontos
Em um segundo momento, não há mais classe dominante, ou melhor, dizendo, o Estado passa a ser a única classe dominante, controladora dos bens e dos modos de produção
Ao analisarmos alguns trechos do Manifesto é possível tirar algumas conclusões:
· Primeiro é que a “justiça social” do ponto de vista do comunismo, nada mais é que uma violenta reversão da relação de poder, a conjunção proletariado + Estado passa a ser a nova classe dominante, mas para fins estratégicos: para tirar da burguesia e dar a o Estado sendo que o processo prima pela violência no melhor estilo – “Os fins justificam os meios”. Leiamos o trecho do Manifesto:
“O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção na mão do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante e para aumentar, o mais rapidamente possível o total das forças produtivas. Isto naturalmente só poderá realizar-se em princípio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção burguesas (...)”
Mas adiante, vejamos como fica claro que num segundo momento, o proletariado perde seu status de classe dominante, e o Estado passa a ser o senhor absoluto de tudo. Leiamos o trecho do Manifesto:
“Uma vez desaparecido os antagonismo de classes no curso de desenvolvimento e sendo concentrada toda a produção propriamente falando nas mãos dos indivíduos associados, o poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em classe; se converte-se, por uma revolução, em classe dominante e, como classe dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói juntamente com essas relações de produção, as condições dos antagonismos entre classes e as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.”
O resultado: ex-burgueses empobrecidos e uma fé absurda em que “o aumento das forças produtivas” nas mãos do Estado produza talvez por magia um enriquecimento igualitário da população sob um governo comunista. Pergunta: Em que país houve esse enriquecimento? Resposta: Nenhum. O que nós podemos ver nos países onde o comunismo foi implantado, foi o empobrecimento geral do povo e o enriquecimento do Estado – além do aumento do despotismo e do autoritarismo e a destituição total da democracia, alias no regime comunista democracia é algo que nunca existiu e jamais existirá. Vejamos mais um trecho do Manifesto: “medidas do comunismo para acabar com a classe burguesa”. Vejamos se realmente todas as medidas são justas:
1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda em proveito do Estado
2. Imposto fortemente progressivo
3. Abolição do direito de herança
4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do estado e com o monopólio exclusivo.
6.
7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral;
8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura;
9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo;
10.Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material etc.
Em lugar de uma antiga classe burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos.
Eu diria: em lugar da antiga sociedade burguesa, com classes e antagonismos de classes, surge um Estado super poderoso que sufoca os indivíduos e se perpetua no poder através da ideologia (pois teme sempre que o povo possa se revoltar a ponto de derrubá-lo, assim como foi derrubada a burguesia), mantendo a todos em uma magnífica pobreza igualitária e mental. Nós não precisamos falar muito basta olharmos para os países cujo domínio é comunista como, por exemplo, Cuba.
Concluindo e resumindo tudo em poucas palavras, comunismo é tirar dos mais ricos para dar ao Estado, reduzir a população inteira à pobreza, concentrar todo poder e a riqueza no Estado tudo para o estado, nada para o povo. Diria que o Estado é o deus do Comunismo, poderíamos até chamar o comunismo de “Estadismo (ismo = adoração) – adoração ao Estado.”
SOLA GRACIA
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