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domingo, 10 de abril de 2011

A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL


Introdução
Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo capitalista produziu duas tendências importantes. Por um lado, verificamos a expansão dos mercados, especialmente o mercado mundial de mercadorias, sob hegemonia e a pressão do mercado norte-americano. Por outro lado, foi o período de crescimento do Estado, de forma diferenciada, na Europa e no restante do mundo. A isto, na Europa Ocidental e na América do Norte, damos o nome de Estado de bem-estar social.
Segundo Wood (2001:12), “o capitalismo é um sistema em que os bens e serviços, inclusive as necessidades mais básicas da vida, são produzidas para fins de troca lucrativa; em que até a capacidade humana de trabalho é uma mercadoria à venda no mercado; e em que todos os agentes econômicos dependem do mercado, os requisitos da competição e da maximização do lucro são as regras fundamentais da vida (...). Acima de tudo, é um sistema em que o grosso do trabalho da sociedade é feito por trabalhadores sem posses, obrigados a vender sua mão-de-obra por um salário, a fim de obter acesso aos meios de subsistência”.
O Estado de Bem Estar Social
Estado de Bem Estar Social (Welfare State) é um tipo de orrganização política e econômica que coloca o Estado (nação) como principal agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país, em parceria com sindicatos e empresas, em níveis diferentes. Vamos entender um pouco mais sobre ele?
Porém, em meados dos anos 1970, sobretudo nos anos de 1980, ocorreu uma mudança radical com relação a esse modelo de desenvolvimento capitalista, que segundo Therbom (1995), “está relacionada à transformação das relações entre mercados e as empresas e entre os Estados e os mercados” (Therbom 1995,43)
Porém em meados dos anos de 1970 (e, sobretudo em 1980) ocorreu uma mudança radical com relação a esse modelo de desenvolvimento capitalista. Essa mudança “está” relacionada a transformação das relações entre mercados e as empresas e entre os Estados e os mercados. Esse período passou por um processo de desindustrialização relativa, que em muitos países se produziu de forma vertiginosa. Também , por um processo de expansão enorme dos mercados financeiros, que são altamente competitivos e passam a interferir diretamente na relação mercado/Estado (cf. Therbom, 1999:43-4).
Sendo assim, o desaquecimento da produção associado ao crescimento do mercado financeiro, intensificou a dependência dos países periféricos, que passaram a necessitar da “confiança” desses mercados para implementar sua política.

Um desequilíbrio perigoso
Talvez você ainda não tenha percebido, mas o que ocorreu a partir da mudança de modelo foi um desequilíbrio nas relações entre Estados, entre mercado e Estado e, conseqüentemente, entre Estado e indivíduo. Vamos ver por outra perspectiva:
Embora a produção industrial tenha reduzido em 10% nos países centrais do capitalismo, o crescimento econômico, mesmo que em menor proporção, permaneceu. Inclusive, o comércio internacional de produtos industrializados apresentou um crescimento nos anos de 1980.
No século XX, os países do mundo capitalistas desenvolvidos se achavam, tomados como um todo, mais ricos e mais produtivos do que no início da década de 1970, e a economia global (da qual formavam o elemento central) estavam intensamente mais dinâmica (cf. Hobsbawn).
Esse não era o caso da África, da Ásia Ocidental e da América Latina, que se viram as voltas com o aumento da pobreza e da queda da produção. Da mesma forma os países socialistas da Europa, apesar de apresentarem um pequeno crescimento econômico nos anos de 1980, não resistiram ao processo de “desindustrialização            “ caracterizado pelas “novas formas de produção pelo desenvolvimento da economia de serviços e pelas novas formas de gerenciamento empresarial” (Therbon, 1999: 45)
Tudo isso proporcionou pobreza, desemprego e miséria. Mesmo nos países do mundo capitalista, as diferenças sociais se aprofundaram, “a produção agora dispensava visivelmente seres humanos, mais rapidamente do que a economia de mercado gerava novos empregos para eles (cf. Hobsbawn, 1997:404). Dessa forma, o desemprego não é ocasional, temporário, pelo contrário, ele é a expressão da nova organização econômica. Com isso, a presença de milhares de pessoas, pelas ruas, sem terem onde morar, compõe o cenário dos maiores centros empresariais do mundo.
A ascensão do neoliberalismo
Finalmente na década de 1990, não dava mais para esconder que o modelo de desenvolvimento capitalista da época estava em crise. Crise essa, que já se anunciava em grande parte do mundo, desde meados dos anos de 1970. Isso favoreceu a crítica dos economistas conservadores, neoliberais, que há tempos vinham combatendo o Estado de Bem-estar social.
EXPLICAÇÃO EXPANDIDA
Os neoliberais afirmavam que a economia e a política do Estado Keynesiano, baseada no pleno emprego, altos salários e nos direitos sociais, impediam o controle da inflação e o corte de custos, tanto no governo quanto nas empresas privadas. Para eles, só o livre mercado seria capaz de fomentar a distribuição da riqueza e da renda.
A ofensiva neoliberal
Ao se contrapor ao Estado de bem-estar social, segundo os preceitos do Consenso de Washington, o neoliberalismo defendia a privatização dos serviços públicos, como educação, saúde e previdência, de forma a aliviar o Estado e tornar esses serviços competitivos no mercado. Desta forma, direitos conquistados transformaram-se em mercadorias adquiríveis no mercado.
Ao longo das duas últimas décadas, a intensificação do processo de internacionalização das economias capitalistas, com ênfase nos mercados financeiros mundiais e a formação de grandes blocos econômicos, têm aumentado a pobreza e aprofundado as desigualdades no mundo capitalista globalizado.
Sendo assim, a crise do Estado de bem-estar social está relacionada à construção de um novo modelo de capitalismo que, no afã de recuperar a lucratividade, contrapõe direito a investimentos e acumulação de capitais, e é responsável pela condução da reforma do Estado que tem provocado cortes substanciais no orçamento das políticas sociais dos países periféricos em benefício dos países centrais.